Política de Privacidade

Estamos muito satisfeitos por ter demonstrado interesse na nossa empresa. A proteção de dados é de uma prioridade particularmente elevada para a gerência do CMC-Centro Musical de Cascais. A utilização das páginas de Internet do CMC-Centro Musical de Cascais é possível sem qualquer indicação de dados pessoais; no entanto, se um titular de dados pretender utilizar serviços especiais da empresa através do nosso website, o tratamento de dados pessoais poderá tornar-se necessário. Se o tratamento de dados pessoais for necessário e não existir uma base legal para tal tratamento, obtemos geralmente o consentimento do titular dos dados. 

O tratamento de dados pessoais, tais como o nome, morada, endereço de e-mail ou número de telefone de um titular de dados, estará sempre em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e de acordo com os regulamentos de proteção de dados específicos do país aplicáveis ao CMC-Centro Musical de Cascais. Através desta declaração de proteção de dados, a nossa empresa gostaria de informar o público em geral sobre a natureza, o âmbito e a finalidade dos dados pessoais que recolhemos, utilizamos e tratamos. Além disso, os titulares dos dados são informados, através desta declaração de proteção de dados, dos direitos que lhes assistem.  

Como responsável pelo tratamento, o CMC-Centro Musical de Cascais implementou inúmeras medidas técnicas e organizativas para assegurar a proteção mais completa possível dos dados pessoais tratados através deste website. No entanto, as transmissões de dados baseadas na Internet podem, em princípio, apresentar lacunas de segurança, pelo que a proteção absoluta pode não ser garantida. Por esta razão, todos os titulares de dados têm a liberdade de nos transferir dados pessoais através de meios alternativos, por exemplo, por telefone.

1. Definições

A declaração de proteção de dados do CMC-Centro Musical de Cascais baseia-se nos termos utilizados pelo legislador europeu para a adoção do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD). A nossa declaração de proteção de dados deve ser legível e compreensível para o público em geral, bem como para os nossos clientes e parceiros de negócio. Para garantir isso, gostaríamos de começar por explicar a terminologia utilizada. Nesta declaração de proteção de dados, utilizamos, entre outros, os seguintes termos:

• a) Dados pessoais: Dados pessoais referem-se a qualquer informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável (“titular dos dados”). É considerada identificável uma pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, em especial por referência a um identificador como um nome, um número de identificação, dados de localização, identificadores por via eletrónica ou a um ou mais elementos específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social dessa pessoa singular.
• b) Titular dos dados: O titular dos dados é qualquer pessoa singular identificada ou identificável, cujos dados pessoais são tratados pelo responsável pelo tratamento.
• c) Tratamento: Tratamento é qualquer operação ou conjunto de operações efetuadas sobre dados pessoais ou sobre conjuntos de dados pessoais, por meios automatizados ou não automatizados, tais como a recolha, o registo, a organização, a estruturação, a conservação, a adaptação ou alteração, a recuperação, a consulta, a utilização, a divulgação por transmissão, difusão ou qualquer outra forma de disponibilização, a comparação ou interconexão, a limitação, o apagamento ou a destruição.
• d) Limitação do tratamento: A limitação do tratamento é a marcação de dados pessoais conservados com o objetivo de limitar o seu tratamento no futuro.
• e) Definição de perfis (Profiling): Qualquer forma de tratamento automatizado de dados pessoais que consista na utilização desses dados para avaliar certos aspetos pessoais relativos a uma pessoa singular, nomeadamente para analisar ou prever aspetos relacionados com o seu desempenho profissional, a sua situação económica, saúde, preferências pessoais, interesses, fiabilidade, comportamento, localização ou deslocações.
• f) Pseudonimização: O tratamento de dados pessoais de forma que deixem de poder ser atribuídos a um titular de dados específico sem recorrer a informações suplementares, desde que estas sejam mantidas separadamente e sujeitas a medidas técnicas e organizativas para assegurar que os dados pessoais não possam ser atribuídos a uma pessoa singular identificada ou identificável.
• g) Responsável pelo tratamento: A pessoa singular ou coletiva, autoridade pública, agência ou outro organismo que, individualmente ou em conjunto com outras, determina as finalidades e os meios do tratamento de dados pessoais; sempre que as finalidades e os meios desse tratamento sejam determinados pelo direito da União ou de um Estado-Membro.
• h) Subprocessador: Uma pessoa singular ou coletiva, autoridade pública, agência ou outro organismo que trate os dados pessoais por conta do responsável pelo tratamento.
• i) Destinatário: Uma pessoa singular ou coletiva, autoridade pública, agência ou outro organismo que receba comunicações de dados pessoais, independentemente de se tratar ou não de um terceiro.
• j) Terceiro: Uma pessoa singular ou coletiva, autoridade pública, agência ou organismo que não seja o titular dos dados, o responsável pelo tratamento, o subprocessador e as pessoas que, sob a autoridade direta do responsável pelo tratamento ou do subprocessador, estão autorizadas a tratar os dados pessoais.
• k) Consentimento: Uma manifestação de vontade, livre, específica, informada e explícita, pela qual o titular dos dados aceita, mediante declaração ou ato positivo inequívoco, que os dados pessoais que lhe dizem respeito sejam objeto de tratamento.

2. Nome e Morada do responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento para efeitos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), outras leis de proteção de dados aplicáveis nos Estados-membros da União Europeia e outras disposições relacionadas com a proteção de dados é:

CMC-Centro Musical de Cascais
Thomas Zellner
Av. Marginal, 9353 2º Esq. C
2750-427 Cascais
e-mail: centromusicaldecascais@gmail.com
Web: centromusicaldecascais.com
Tel. 214867307/960001820

As páginas de Internet do CMC-Centro Musical de Cascais utilizam cookies. Cookies são ficheiros de texto que são armazenados num sistema informático através de um navegador de Internet (browser). Muitos sites e servidores utilizam cookies. Muitos cookies contêm o chamado ID do cookie. Um ID de cookie é um identificador único do cookie. Consiste numa sequência de caracteres através da qual as páginas de Internet e os servidores podem ser atribuídos ao navegador de Internet específico no qual o cookie foi armazenado. Isto permite que os sites e servidores visitados diferenciem o navegador individual do titular dos dados de outros navegadores de Internet que contêm outros cookies. Um navegador de Internet específico pode ser reconhecido e identificado utilizando o ID único do cookie.

Através da utilização de cookies, o CMC-Centro de Música de Cascais pode fornecer aos utilizadores deste website serviços mais fáceis de utilizar que não seriam possíveis sem a configuração de cookies. O titular dos dados pode, a qualquer momento, impedir a configuração de cookies através do nosso website através de uma configuração correspondente no navegador de Internet utilizado e pode, assim, recusar permanentemente a configuração de cookies. Além disso, os cookies já configurados podem ser eliminados a qualquer momento.

4. Recolha de dados e informações gerais

O website do CMC-Centro Musical de Cascais recolhe uma série de dados e informações gerais quando um titular de dados ou um sistema automatizado acede ao website. Estes dados e informações gerais são armazenados nos ficheiros de registo (log files) do servidor. Podem ser recolhidos (1) os tipos e versões de navegadores utilizados, (2) o sistema operativo utilizado pelo sistema de acesso, (3) o website a partir do qual um sistema de acesso chega ao nosso website (os chamados referrers), (4) os sub-websites, (5) a data e hora de acesso ao site, (6) um endereço de protocolo de Internet (endereço IP), (7) o fornecedor de serviços de Internet do sistema de acesso e (8) quaisquer outros dados e informações semelhantes que possam ser utilizados em caso de ataques aos nossos sistemas de tecnologia de informação.

5. Possibilidade de contacto através do website

O website do CMC-Centro Musical de Cascais contém informações que permitem um contacto eletrónico rápido com a nossa empresa, bem como a comunicação direta connosco, o que também inclui um endereço geral de correio eletrónico (endereço de e-mail). Se um titular de dados contactar o responsável pelo tratamento por e-mail ou através de um formulário de contacto, os dados pessoais transmitidos pelo titular dos dados são armazenados automaticamente.

6. Eliminação rotineira e bloqueio de dados pessoais

O responsável pelo tratamento tratará e armazenará os dados pessoais do titular dos dados apenas durante o período necessário para atingir a finalidade do armazenamento ou na medida em que tal seja concedido pelo legislador europeu ou outros legisladores em leis ou regulamentos aos quais o responsável pelo tratamento esteja sujeito.

7. Direitos do titular dos dados

• a) Direito de confirmação: O direito de obter do responsável pelo tratamento a confirmação de que os dados pessoais que lhe dizem respeito são ou não objeto de tratamento.
• b) Direito de acesso: O direito de obter do responsável pelo tratamento informações gratuitas sobre os seus dados pessoais armazenados e uma cópia dessa informação, incluindo as finalidades, categorias de dados e destinatários.
• c) Direito de retificação: O direito de obter do responsável pelo tratamento, sem demora injustificada, a retificação dos dados pessoais inexatos que lhe digam respeito.
• d) Direito ao apagamento (Direito a ser esquecido): O direito de obter do responsável pelo tratamento o apagamento dos dados pessoais que lhe digam respeito sem demora injustificada, desde que se aplique um dos motivos previstos no RGPD (ex: os dados já não são necessários).
• e) Direito à limitação do tratamento: O direito de obter a limitação do tratamento quando se conteste a exatidão dos dados ou o tratamento seja ilícito.
• f) Direito à portabilidade dos dados: O direito de receber os dados pessoais que lhe digam respeito num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática.
• g) Direito de oposição: O direito de se opor, a qualquer momento, por motivos relacionados com a sua situação particular, ao tratamento dos dados pessoais que lhe digam respeito.
• h) Decisões individuais automatizadas, incluindo definição de perfis: O direito de não ficar sujeito a nenhuma decisão tomada exclusivamente com base no tratamento automatizado.
• i) Direito de retirar o consentimento: O direito de retirar o seu consentimento para o tratamento de dados pessoais a qualquer momento.

8. Disposições de proteção de dados sobre a aplicação e utilização do Facebook

Neste website, o responsável pelo tratamento integrou componentes da empresa Facebook. O Facebook é uma rede social. A empresa operadora do Facebook é a Facebook, Inc., 1 Hacker Way, Menlo Park, CA 94025, EUA. Se uma pessoa vive fora dos Estados Unidos ou Canadá, o responsável pelo tratamento é a Facebook Ireland Ltd., 4 Grand Canal Square, Grand Canal Harbour, Dublin 2, Irlanda.

9. Disposições de proteção de dados sobre a aplicação e utilização do Google Analytics (com função de anonimização)

Neste website, o responsável pelo tratamento integrou o componente Google Analytics (com a função de anonimização). O Google Analytics é um serviço de análise web. O operador do componente Google Analytics é a Google Inc., 1600 Amphitheatre Pkwy, Mountain View, CA 94043-1351, EUA.

10. Disposições de proteção de dados sobre a aplicação e utilização do Instagram

Neste website, o responsável pelo tratamento integrou componentes do serviço Instagram. O Instagram é um serviço que pode ser qualificado como uma plataforma audiovisual. A empresa operadora dos serviços oferecidos pelo Instagram é a Instagram LLC, 1 Hacker Way, Building 14 First Floor, Menlo Park, CA, EUA.

Contactos

Centro Musical de Cascais
Av. Marginal, 9353-B, 2º Esq. D
2750-427 Cascais
e-mail: centromusicaldecascais@gmail.com
Tel. 214867307/960001820